Base de Conhecimento

LEIA ATENTAMENTE O PRESENTE TERMO DE USO DO SERVIÇO ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS.

1. Termos Gerais

Bem-vindo ao Music360! Este Termo de Uso (“Termo”) rege o uso do software Music360 (“Serviço”), fornecido pela LAURA SCHADECK MUSIC (“Empresa”) devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 46.487.218/0001-13. Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em cumprir e estar vinculado a este Termo. Se você não concorda com este Termo, não utilize o Serviço.

2. Descrição do Serviço

Music360 é um software como serviço (SaaS) para a gestão de catálogos de obras, gestão de fonogramas, gestão de videogramas, gestão de produtos fonográficos, gestão de projetos, gestão de contratos e gestão de relacionamento com clientes na indústria da música.

3. Do Acesso ao Site

O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para melhorias, manutenções planejadas, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

O Music360 não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Em caso de manutenção planejada, o Music360 irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará indisponível.

A os registros e comunicações formais de quaisquer manutenções, mudanças ou incidentes, serão publicados na página de Status do Serviço.

Para utilizar o serviço, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição. Ao utilizar o Serviço, você declara e garante que tem a capacidade legal para celebrar este Termo.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade do Music360.

4. Registro e Conta

Para acessar o serviço, você deve criar uma conta ao realizar a sua assinatura, fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

5. Da licença de uso de cópia

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo o Music360 todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.

Todos os direitos, títulos e interesses relacionados ao serviço, incluindo, mas não se limitando a software, textos, gráficos e logotipos, são de propriedade exclusiva do Music360 ou de seus licenciadores.

O Music360 poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.

6. Das Obrigações

O VISITANTE ao utilizar o website do Music360, concorda integralmente em:

• De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site, da plataforma do Music360 ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDoS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras formas e meios.
• De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
• Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
• Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.

7. Conduta

São expressamente proibidos atos que violem a legislação aplicável, contrato, direito de propriedade intelectual de terceiros ou o cometimento de atos ilícitos, sendo você exclusivamente o único responsável por suas condutas ao acessar ou usar nossos Serviços. São proibidas as seguintes condutas:

1. Envolver-se em condutas de assédio, ameaças, intimidação, predatórias ou de perseguição;
2. Usar ou tentar usar a conta de outro usuário sem autorização desse usuário e do Music360;
   • Usar nossos Serviços de maneira que possa prejudicar, desativar, sobrecarregar ou comprometer nossos Servidores, ou redes;
3. Usar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira ou tente interferir no funcionamento adequado de nossos Serviços;
4. Desobedecer a restrições de cabeçalho, etiquetas de exclusão de robôs ou outros mecanismos para impedir ou restringir o acesso aos nossos Serviços;
5. Coletar informações sobre outros usuários sem seu consentimento;
   • Publicar conteúdo que é ilegal, enganoso, discriminatório, difamatório, obsceno, pornográfico ou ofensivo;
   • Postar conteúdo que viole ou infrinja direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual, ou direitos de terceiros;
6. Publicar conteúdo que incentive, promova ou forneça instruções para atividades ilegais;
7. Publicar ou compartilhar informações pessoais sobre outras pessoas sem seu consentimento;
8. Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade, ou fazer-se passar por uma afiliação com alguém ou algo, quando não é o caso;
   • Engajar-se em qualquer atividade que viole a integridade ou a segurança dos Serviços;
   • Copiar, modificar, fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte de nossos Serviços.
   • É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós, seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio;

Se você violar qualquer uma destas regras, nos reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta e impedir seu acesso a nossos Serviços.

8. Planos e Preços

O Music360 oferece diferentes planos de assinatura com funcionalidades variadas:

• Music360 Starter: R$49.99/mês
• Music360 Essencial: R$99.99/mês
• Music360 Growing: R$199.99/mês
• Music360 Professional: R$499.99/mês
• Music360 Premium: R$999.99/mês

Cada plano inclui funcionalidades específicas detalhadas no site do Music360.

9. Pagamentos e Cancelamentos

Os pagamentos são cobrados mensalmente, trimestralmente ou anualmente, conforme o plano escolhido. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, mas não haverá reembolso para períodos já pagos.

10. Limitação de Responsabilidade

O serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”. A Empresa não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Em nenhuma circunstância a Empresa será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Serviço.

11. Modificações no Termo

A Empresa reserva-se o direito de modificar este Termo a qualquer momento. Quaisquer alterações serão notificadas através do Serviço ou por outros meios razoáveis. O uso continuado do Serviço após tais alterações constitui sua aceitação do Termo modificado.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre este Termo, entre em contato conosco registrando um Ticket na Área do Cliente.